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Artigo - Vencemos a Reforma da Previdência! E agora, quais as tarefas do movimento sindical?

A reforma trabalhista começa a mostrar sua verdadeira face de diversas formas, seja pela profunda precarização dos novos postos de trabalho ou pelas decisões judiciais que retalham as devidas pretensões trabalhistas. No entanto, prevalece a resistência sindical que remete manutenção e ampliação dos direitos trabalhistas ao processo de negociação coletiva. Neste contexto, insisto que o movimento sindical precisa intensificar a cultura negocial, já que a reforma trabalhista abriu espaço para uma vasta margem de atuação sob esta perspectiva.

Ainda assim, quais as prioridades que se colocam ao movimento sindical após nossa vitória sobre a ofensiva do capital pela destruição da previdência? São muitos os desafios impostos pela conjuntura política e econômica brasileira. Além dos acontecimentos já esperados para 2018 como a copa do mundo e as eleições, fomos surpreendidos pela discutível intervenção militar no Rio de Janeiro que têm ocupado as manchetes dos jornais neste início de ano. Ou seja, as surpresas e as necessidades de reinvenção serão contínuas.

Além do papel fundamental que deve ser ocupado no futuro processo eleitoral, o movimento sindical deve se preocupar de imediato em fortalecer o conjunto das estruturas sindicais, aproximando-se de sua base de representação – como historicamente fazemos e defendemos – e enfrentando a crise financeira das entidades sindicais através das campanhas de adesão coletiva às contribuições sindicais. Desta forma poderemos preservar a estrutura sindical vertical e a representação efetiva em todo o território nacional.

A matéria do Estado de S. Paulo veiculada em 28/02/2018 e intitulada “Sindicatos contra o trabalhador” reitera o senso comum de que os sindicatos existem para defender seus próprios interesses e não as necessidades dos trabalhadores representados. Pois bem, convido todos os trabalhadores a compararem os reajustes salariais e os benefícios (piso, PLR, hora extra, adicional noturno etc.) negociados pelo seu sindicato em acordo ou convenção coletiva (ACT/CCT) com o mínimo de referência que é assegurado pela CLT. O abismo é notório!

Precisamos mostrar aos trabalhadores representados que tais ganhos somente são possíveis pela negociação encabeçada pelos sindicatos e não são benesses concedidas de bom grado pelos empresários. Os trabalhadores precisam de sindicatos fortes, pois sem estes eles estarão sozinhos a mercê do poder e das imposições dos patrões. O sistema de custeio sindical necessariamente precisa ser coletivo visto que a representação sindical é coletiva. Precisamos potencializar as campanhas salariais, preservando e ampliando direitos e nos afastando das armadilhas do individualismo.

No âmbito das Centrais Sindicais precisaremos pautar e fortalecer as lutas pela correção da tabela do Imposto de Renda, pelo índice de correção do FGTS, pelo confronto à rotatividade da mão de obra, pela tipificação e enfrentamento das práticas antissindicais, pelo combate à “fábrica de sindicatos” – dinamizando maiores e melhores estruturas – e, finalmente, por um programa unitário e consistente de retomada do emprego, da renda e do desenvolvimento produtivo, em oposição ao rentismo que assolou o Brasil nas últimas décadas. Precisamos intensificar nossa pauta de reivindicações propositivas em prol dos trabalhadores com interlocução e projeção das Centrais Sindicais, estruturada na mobilização das bases, na ampliação da cultura negocial e no “novo modelo sindical” imposto pela realidade.

Do mesmo modo que precisamos nadar contra a corrente da desinformação mostrando aos trabalhadores a importância das entidades sindicais, teremos de alertar os próprios sindicatos sobre a importância das estruturas sindicais (Federações, Confederações e Centrais), sob a pena de uma paralisia sindical, onde cada um ficará refém à sua medida, cuidando unicamente do seu “quadrado” de representação sindical em detrimento da classe trabalhadora.


Sergio Luiz Leite
Presidente de Fequimfar